TRF2 - 5006730-07.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

WALTER CARDOSO DE FREITAS

CPF *36.***.*26-00

Advogados

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

OAB: 186839/RJ

CPF *32.***.*00-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE

CNPJ: 10.779.511/0001-07

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 13:32

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 13:32

    Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025

  • 21/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 29/04/2025 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 15/04/2025 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 18/03/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 18/03/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/03/2025 14:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 64, 63, 62, 65 e 67

  • 18/03/2025 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/03/2025 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/03/2025 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/03/2025 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/03/2025 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 18/03/2025 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/03/2025 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/03/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 15:13

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2025 15:13

    Recurso Especial não admitido

  • 11/03/2025 01:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/03/2025 11:32

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 21:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 06/03/2025 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/03/2025 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/02/2025 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/02/2025 12:54

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00007174620144025103/RJ

  • 20/02/2025 16:39

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/01/2025 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/01/2025 11:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34, 36, 38, 37, 39 e 41

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 28/11/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/11/2024 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/11/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 17:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/11/2024 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2024 19:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/10/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b>

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006730-07.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: WALTER CARDOSO DE FREITAS ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WALTER LUIZ BRASIL MEDEIROS ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO INTERESSADO: HUADY GOMES BOECHEM ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO INTERESSADO: HELIO JUNIOR DE SOUZA CRESPO ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO INTERESSADO: EVANIR MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO INTERESSADO: ANA MARY FONSECA BARRETO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO INTERESSADO: LEILA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO INTERESSADO: FRANCOISE FEITOSA SOSA SUAREZ DE FREITAS ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/09/2024 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 30/09/2024 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 218

  • 06/08/2024 15:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/08/2024 13:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/08/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/08/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 02/08/2024 00:04

    Juntada de Petição

  • 10/07/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 10, 9, 11 e 13

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13 e 14

  • 11/06/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/06/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/06/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 09:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/05/2024 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/05/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 15:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/05/2024 14:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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