TRF2 - 5009220-02.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 19:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000297-04.2001.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 23, 24, 35, 40, 48, 50, 51, 62
-
31/03/2025 14:14
Baixa Definitiva
-
31/03/2025 13:24
Transitado em Julgado
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
-
05/03/2025 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/02/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/02/2025 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/02/2025 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
-
04/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5009220-02.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 96) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): JOSE EDUARDO HABIB STUMPF DE ARAGAO AGRAVADO: ALVIMAR DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): MAIZA COSTA DE ALMEIDA ALVES (OAB MG122387) ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) AGRAVADO: ELISABETH LEITE DE FARIA ADVOGADO(A): MARCELO CANAAN CORREA VELGA (OAB MG102123) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI (OAB MG067455) AGRAVADO: PAULO CEZAR DE FARIA ADVOGADO(A): MARCELO CANAAN CORREA VELGA (OAB MG102123) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI (OAB MG067455) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/01/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 96
-
30/01/2025 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
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29/11/2024 15:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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29/11/2024 13:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/11/2024 18:15
Juntada de Petição
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22/11/2024 13:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/11/2024 13:19:19)
-
22/11/2024 13:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/11/2024 13:19:20)
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21/11/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
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12/11/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/11/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/10/2024 09:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009220-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): JOSE EDUARDO HABIB STUMPF DE ARAGAO AGRAVADO: ALVIMAR DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): MAIZA COSTA DE ALMEIDA ALVES (OAB MG122387) ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) AGRAVADO: ELISABETH LEITE DE FARIA ADVOGADO(A): MARCELO CANAAN CORREA VELGA (OAB MG102123) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI (OAB MG067455) AGRAVADO: PAULO CEZAR DE FARIA ADVOGADO(A): MARCELO CANAAN CORREA VELGA (OAB MG102123) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI (OAB MG067455) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
25/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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16/08/2024 13:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2024 19:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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14/08/2024 18:58
Juntada de Petição
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12/08/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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22/07/2024 04:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/07/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/07/2024 19:40
Determinada a intimação
-
08/07/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
08/07/2024 18:08
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/07/2024 17:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 561 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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