TRF2 - 5010137-21.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB: 197835/RJ

CPF *05.***.*29-21

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB: 036906/DF

CPF *90.***.*12-14

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB: 294128/SP

CPF *43.***.*22-73

LARISSA NOLASCO

OAB: 233841/RJ

CPF *00.***.*35-60

TATHIANA PASSONI REIS

OAB: 031414/DF

CPF *91.***.*04-97

Polo Passivo

Partes

ELIAS RODRIGUES

CPF *12.***.*65-87

Advogados

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 09:20

    Juntada de Petição

  • 21/05/2025 13:32

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 13:31

    Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025

  • 21/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2025 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/04/2025 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 17/03/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 15:14

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2025 15:14

    Prejudicado o Recurso Especial

  • 12/03/2025 00:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/03/2025 17:08

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 15:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 11/03/2025 15:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/02/2025 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 04/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 12/12/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2024 17:27

    Juntada de Petição

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/11/2024 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 09:48

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000898-18.2012.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 157

  • 25/10/2024 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/10/2024 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010137-21.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS AGRAVADO: ELIAS RODRIGUES ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 30/09/2024 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 25/09/2024 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/09/2024 23:36

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/09/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/07/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2024 19:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/07/2024 19:04

    Determinada a intimação

  • 22/07/2024 18:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/07/2024 18:23

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/07/2024 17:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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