20/06/2025 16:58

Conclusos para julgamento
20/06/2025 11:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 160
19/06/2025 20:49

Juntada de Petição
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
16/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004561-89.2023.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para esclarecer seu pedido, no prazo de dez dias, tendo em vista a aparente contradição entre as petições dos eventos 150 e 156.
13/06/2025 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 09:04

Determinada a intimação
12/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 154
11/06/2025 22:31

Juntada de Petição
16/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
15/05/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 12:38

Determinada a intimação
15/05/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 10:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 148
14/05/2025 21:56

Juntada de Petição
06/05/2025 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/05/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 12:30

Determinada a intimação
04/05/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 09:59

Juntada de Petição
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 08:51

Despacho
11/04/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
08/04/2025 22:22

Juntada de Petição
19/03/2025 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
18/03/2025 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 08:22

Determinada a intimação
17/03/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 129 e 128
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
03/03/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
28/02/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2025 10:56

Determinada a intimação
27/02/2025 10:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
27/02/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 21:52

Juntada de Petição
10/02/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/02/2025 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 08:31

Determinada a intimação
07/02/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
05/02/2025 22:53

Juntada de Petição
23/12/2024 14:05

Juntada de Petição
17/12/2024 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:27

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2024 08:53

Decisão interlocutória
11/12/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 22:17

Decisão interlocutória
10/12/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
09/12/2024 23:22

Juntada de Petição
14/11/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:38

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 12:46

Decisão interlocutória
14/11/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
13/11/2024 23:00

Juntada de Petição
28/10/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:44

Determinada a intimação
25/10/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/10/2024 21:04

Juntada de Petição
24/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2024 Prazo do edital: 23/10/2024 Prazo de citação/intimação: 24/10/2024
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2024 Prazo do edital: 23/10/2024 Prazo de citação/intimação: 24/10/2024
15/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004561-89.2023.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MR LUBRIFICANTES LTDA EXECUTADO: MARIANA DE CASTRO BALTASAR EXECUTADO: HELEONORA DE FATIMA LIMA EDITAL Nº 510014533341 O MM.

JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, a todos quantos virem, ou dele tiverem conhecimento, do presente EDITAL, que a 1ª Vara Federal de Petrópolis levará à venda, em arrematação pública, na modalidade ELETRÔNICA, nas datas, local e sob as condições adiante descritas, o bem penhorado nos autos das Ação de Execução nº. 5004561-89.2023.4.02.5106 em fase de Execução, obedecendo ao artigo 879 e seguintes do Código de Processo Civil: 1º PRAÇA/LEILÃO: Dia 21/10/2024, às 14:00 horas, por preço igual ou superior ao valor da avaliação. 2º PRAÇA/LEILÃO: Dia 22/10/2024, às 14:00 horas, pela melhor oferta, desde que não inferior ao preço vil estabelecido para cada bem abaixo elencado, na forma do parágrafo único do art. 891 do CPC.

LOCAL: ON LINE através site de leilões www.fredericoleiloes.com.br LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL: Frederico Albert Krausegg Neves Telefones: 24 2236-2409 / 24 98168-2188 / 21 98168-2188 www.fredericoleiloes.com.br Inscrição JUCERJA Nº. 221 CPF/CNPJ/ID: *01.***.*48-73 1- INFORMAÇÕES GERAIS E INTIMAÇÕES a) Fica, pelo presente, devidamente intimada a parte executada do leilão supra para, querendo, acompanhá-lo, se não tiver sido encontrada quando da realização da intimação pessoal (cf. art. 889, parágrafo único, do CPC), bem como os credores hipotecários e pignoratícios, o senhorio direto, o condômino e o usufrutuário, caso não sejam encontrados para intimação pessoal, do leilão designado, para as datas, horário e local acima designados. b) Atendendo ao disposto no art. 887, § 2º do CPC, autorizo o leiloeiro público designado a divulgar fotografias dos bens penhorados no sítio "www.fredericoleiles.com.br", acompanhadas de outras formas de publicidade que venham a ser adotadas por ele, tendentes à mais ampla difusão da alienação.

Informações complementares podem ser obtidas no sítio da Justiça Federal (“www.jfrj.jus.br”, no caminho “Consultas”; “Leilões Judiciais”), através do leiloeiro público (tels.: 24 2236-2409 / 98168-2188 – www.fredericoleiloes.com.br), que estará disponível para quaisquer esclarecimentos, bem como para viabilizar a constatação dos bens pelos interessados, até o dia que antecede o leilão, em horário pré-determinado, na forma do art. 884, III do CPC; na sede do Juízo, situada na Avenida Koeller, nº. 167, Centro, Petrópolis/RJ, no horário de 12:00 às 17:00, ou através de correio eletrônico dirigido à Secretaria do Juízo ([email protected]). c) Em caso de remição, pagamento ou parcelamento do débito no período compreendido entre a data da publicação do Edital de Leilão e a segunda praça, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao bem na avaliação/reavaliação ou sobre o valor atualizado da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). d) A inclusão no presente Edital de Leilão, valores atualizados dos bens, bem como demais informações a respeito de ônus existentes sobre os bens, não impede que o Leiloeiro Oficial apresente na data do leilão valores e informações mais atualizadas de quando da expedição do edital. e) Os licitantes ficam cientes de que serão observadas as seguintes condições: e.1) salvo pronunciamento judicial em sentido diverso, o pagamento deverá ser realizado de imediato pelo arrematante, por depósito judicial ou por meio eletrônico. É vedada a desistência da arrematação e o valor será pago diretamente ao leiloeiro, na ocasião do leilão, que deverá recebê-lo e depositá-lo, dentro de 24 (vinte e quatro) horas ou no primeiro dia útil subsequente com expediente bancário, na Caixa Econômica Federal, à ordem do Juízo, em conta vinculada ao processo. e.2) sobre o valor da arrematação, fica arbitrada a comissão do leiloeiro no percentual de 5% (cinco por cento), a ser paga pelo arrematante; e.3) o arrematante recolherá, ainda, as custas de arrematação no percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor da arrematação, observado o mínimo de 10 (dez) UFIR e o máximo de 1.800 (mil e oitocentas) UFIR, nos termos da Lei nº. 9.289/1996 (Tabela III).

O recolhimento deverá ser feito através da Guia de Recolhimento da União (GRU), conforme determina a Resolução nº 3/2011, do TRF-2ª Região; e.4) deverá ser observado, para o segundo leilão, que não serão deferidos lances inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao bem na avaliação/reavaliação; e.5) O bem será entregue ao arrematante livre e desembaraçado, à exceção dos encargos previstos neste Edital e das obrigações propter rem (v.g., cotas condominiais, contrato de locação devidamente registrado – art. 576 do Código Civil/2002 –, servidões e obrigações atinentes ao direito de vizinhança); sendo que, no caso de bem imóvel, receberá a coisa livre de tributos do âmbito municipal (IPTU e contribuições de melhoria), cujo fato imponível tenha ocorrido em data anterior à alienação judicial.

Tais tributos serão sub-rogados no preço ofertado pelo licitante, nos termos do artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, observada a ordem de preferência estabelecida no art. 187, parágrafo único, I a III, do mesmo Código; sendo o valor arrematado insuficiente para atender aos credores preferenciais, deverá a Fazenda Pública Municipal ser comunicada, também por ofício, de que o arrematante não responderá pelos tributos que eventualmente ainda lhe sejam devidos. e.6) o arrematante arcará, todavia, com os tributos cujos fatos geradores ocorrerem após a data da expedição da carta de arrematação; e.7) em caso de arrematação do imóvel, para expedição da respectiva carta, deverá o arrematante comprovar o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, a teor do parágrafo segundo do artigo 901 do CPC; e.8) o bem será vendido no estado em que se encontra, podendo haver a exclusão do bem do leilão a qualquer tempo e independentemente de prévia comunicação; e.9) antes da expedição da Carta de Arrematação do imóvel, o arrematante poderá requerer, desde que depositado o valor do lance vencedor e das custas judiciais, a posse provisória do bem ao Juízo, que aquilatará a conveniência de sua nomeação como fiel depositário e decidirá sobre os encargos a serem suportados pelo adquirente imitido na posse.

Deferida a posse, com caráter de depósito judicial, o compromisso de conservar o bem e apresentá-lo, caso solicitado, sob as penas da lei, somente cessará com a expedição da Carta ou do mandado respectivo. 2 – BENS PENHORADOS 01) AUTOS: 5004561-89.2023.4.02.5106 – AÇÃO DE EXECUÇÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: HELEONORA DE FÁTIMA LIMA e outro(s) LAUDO DE AVALIAÇÃO: Carretinha Fazendinha, Renavam *12.***.*34-53, placa LVE2I21, Marca R/Garra, modelo GRO1, particular, cor preta, ano de fabricação 2019, ano do modelo 2019, 0,30 TON, em bom estado de conservação. (RE)AVALIAÇÃO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 08/04/2024.

DEPOSITÁRIO: Mariana de Castro Baltasar LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Joaquina Dorotheia de Sá Morelli, 101, Duarte da Silveira, Petrópolis/RJ.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 50.157,26 (Cinquenta mil e cento e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), atualizado em 21/08/2023. ÔNUS: 1) Restrição judicial; 2) PENHORA: em favor da própria ação; 3) Débitos IPVA/MULTAS: Não apresenta.

E para que chegue o presente EDITAL ao conhecimento dos executados e de terceiros interessados, e para que não possam, no futuro, alegar ignorância, expeçam-se editais de igual teor, que serão publicados no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região – e - DJF2R (www.jfrj.jus.br) na forma da lei e afixados no local de costume.

Expedido nesta cidade do Petrópolis - RJ, aos 17 dias do mês de setembro do ano de 2024.

Eu, Fábia Adriane Ribeiro Teixeira - Diretora de Secretaria, conferi. CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA Juiz Federal Substituto
14/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024
14/10/2024 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 14/10/2024 12:31:27)
11/10/2024 20:59

Expedição de Edital - leilão
07/10/2024 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
25/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/09/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 18:37

Determinada a intimação
22/08/2024 13:24

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
22/08/2024 12:04

Juntada de Petição
05/08/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/08/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2024 13:52

Determinada a intimação
02/08/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
02/07/2024 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
01/07/2024 23:39

Juntada de Petição
24/06/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/06/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2024 14:26

Determinada a intimação
20/06/2024 19:55

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2024 20:50

Juntada de Petição
27/05/2024 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49 e 48
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
03/05/2024 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2024 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2024 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2024 09:26

Determinada a intimação
03/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/05/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 18:47

Juntada de Petição
09/04/2024 20:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
06/04/2024 17:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
18/03/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
18/03/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
14/03/2024 18:09

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
14/03/2024 18:09

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
14/03/2024 10:16

Despacho
11/03/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 15:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
11/03/2024 15:00

Juntada de Petição
21/02/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:43

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2024 13:42

Decisão interlocutória
15/02/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 17:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
15/02/2024 15:30

Juntada de Petição
22/01/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:29

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2024 16:26

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2024 09:43

Decisão interlocutória
19/12/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 16:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
19/12/2023 16:42

Juntada de Petição
27/11/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/11/2023 17:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
30/10/2023 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 20:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
23/10/2023 17:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
16/10/2023 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
03/10/2023 17:01

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
02/10/2023 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
28/09/2023 13:37

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
28/09/2023 13:35

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
28/09/2023 10:59

Determinada a citação
27/09/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 16:21

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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