TRF2 - 5004717-98.2023.4.02.5002
1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
07/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
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04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004717-98.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: NELSON GONCALVES DE ALMEIDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR (OAB ES007904) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s). -
03/07/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
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29/06/2025 02:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126443-44.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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29/06/2025 02:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126442-59.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR)
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29/06/2025 02:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126441-74.2025.4.02.9666/TRF (NELSON GONCALVES DE ALMEIDA)
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13/05/2025 20:42
Baixa Definitiva
-
13/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-50 processada no TRF2 com o no. 51264434420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
13/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-50 processada no TRF2 com o no. 51264425920254029666/TRF (SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR)
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13/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-50 processada no TRF2 com o no. 51264417420254029666/TRF (SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR)
-
13/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-50 processada no TRF2 com o no. 51264417420254029666/TRF (NELSON GONCALVES DE ALMEIDA)
-
08/05/2025 19:03
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-50
-
01/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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15/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
08/04/2025 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
08/04/2025 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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07/04/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
07/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/04/2025 13:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-50
-
07/04/2025 08:41
Decisão interlocutória
-
04/04/2025 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 09:14
Juntada de Petição
-
10/02/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
10/02/2025 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
04/02/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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16/01/2025 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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28/12/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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18/12/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
17/12/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 19:47
Despacho
-
17/12/2024 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 17:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/11/2024 06:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03
-
25/11/2024 06:30
Transitado em Julgado
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
12/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
20/10/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
20/10/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
17/10/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/10/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
30/09/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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30/09/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/09/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004717-98.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 279) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NELSON GONCALVES DE ALMEIDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR (OAB ES007904) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARLENE BARBOSA RIBEIRO DE ALMEIDA (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GABRIELLA GAMA TELLES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 279
-
16/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
12/07/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/07/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/07/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/06/2024 14:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/06/2024 13:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
26/06/2024 13:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
24/06/2024 10:11
Juntada de Petição
-
18/06/2024 15:18
Juntada de Petição
-
18/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/05/2024 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
28/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
24/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 55
-
06/05/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/05/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
03/05/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2024 14:22
Julgado procedente o pedido
-
19/03/2024 14:34
Conclusos para julgamento
-
20/02/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/02/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 15:39
Determinada a intimação
-
07/02/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2023 15:56
Juntada de Petição
-
21/11/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/11/2023 14:38
Juntada de Petição
-
29/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
22/08/2023 13:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/08/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/08/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/08/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 15:47
Despacho
-
08/08/2023 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/07/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/07/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/07/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2023 14:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/06/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/06/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/06/2023 13:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/06/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 12:43
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
-
06/06/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
31/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
30/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
-
24/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 11
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/05/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/05/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 16:33
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NELSON GONCALVES DE ALMEIDA <br/> Data: 06/06/2023 às 15:10. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> P
-
09/05/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/05/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 17:03
Não Concedida a tutela provisória
-
09/05/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 11:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/05/2023 11:30
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
09/05/2023 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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