TRF2 - 5007363-18.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 19:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/09/2025 11:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 80
-
12/09/2025 11:47
Juntada de Petição
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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01/09/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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01/09/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/09/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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27/08/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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27/08/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
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25/08/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
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25/08/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/08/2025 14:31
Não conhecido o recurso
-
25/08/2025 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/08/2025 14:30
Recurso Especial não admitido
-
02/06/2025 12:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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09/05/2025 17:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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09/05/2025 17:01
Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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28/04/2025 20:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/04/2025 11:06
Juntada de Certidão
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27/04/2025 22:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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21/03/2025 09:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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14/03/2025 16:16
Juntada de Petição
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/02/2025 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/02/2025 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2025 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2025 16:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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24/01/2025 19:23
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
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18/01/2025 09:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
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20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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10/12/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41
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28/11/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/11/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/11/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/11/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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26/11/2024 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 15:02
Juntada de Petição
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30/10/2024 19:22
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
22/10/2024 15:31
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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21/10/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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21/10/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/10/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/10/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 08:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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17/10/2024 08:10
Indeferido o pedido
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09/10/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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03/10/2024 14:05
Juntada de Petição
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02/10/2024 12:00
Juntada de Certidão
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007363-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JULIANA GARBOSSA ADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA DA FONSECA (OAB RJ156488) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SJ SUPERMERCADOS EIRELI ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 229
-
05/08/2024 21:05
Juntada de Petição
-
01/08/2024 16:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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31/07/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 14
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/06/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2024 16:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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25/06/2024 18:47
Juntada de Petição
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/06/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/06/2024 11:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
-
07/06/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 09:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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07/06/2024 09:47
Despacho
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04/06/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
04/06/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 18:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/06/2024 17:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 216 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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