14/04/2025 13:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
14/04/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
14/02/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/02/2025 16:26

Recurso Especial não admitido
14/02/2025 08:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/02/2025 15:11

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/02/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
21/11/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
12/11/2024 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 16:01

Sentença confirmada - por unanimidade
09/10/2024 11:22

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59
09/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5054556-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MONICA ALVES DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ232315) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/10/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
07/10/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/10/2024 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59 Sequencial: 61
07/10/2024 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/08/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/08/2024 12:48

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
22/08/2024 13:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005466-52.2024.4.02.0000

Hospital e Maternidade Sao Francisco de ...

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5002385-97.2020.4.02.5121

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Adailton Francisco Monteiro

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 5002385-97.2020.4.02.5121

Adailton Francisco Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5011913-79.2024.4.02.5101

Luiz Gil Siuffo Pereira Filho

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Alexsandro dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/02/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5008686-58.2024.4.02.0000

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2024 10:15

Exibir Processo