TRF2 - 5005466-52.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 12:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007080-27.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 31, 32, 33, 34, 37, 50
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17/12/2024 12:15
Baixa Definitiva
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17/12/2024 11:41
Transitado em Julgado
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16/12/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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03/11/2024 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/11/2024 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 13:57
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
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29/10/2024 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 11:36
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
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29/10/2024 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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29/10/2024 10:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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15/10/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005466-52.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS S/A ADVOGADO(A): VINÍCIUS BROCCO SARCINELLI (OAB ES011817) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERINTENDE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE VITÓRIA - ESPÍRITO SANTO - MINISTÉRIO DO TRABALHO - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48
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27/09/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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25/09/2024 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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25/09/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/09/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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17/09/2024 20:59
Determinada a intimação
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24/06/2024 12:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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23/06/2024 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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30/04/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/04/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 11:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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30/04/2024 11:27
Determinada a intimação
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29/04/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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29/04/2024 17:06
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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29/04/2024 16:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB21)
-
29/04/2024 16:49
Alterado o assunto processual
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29/04/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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29/04/2024 15:18
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB07
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29/04/2024 12:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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29/04/2024 11:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB07)
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29/04/2024 06:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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29/04/2024 06:36
Determinada a intimação
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24/04/2024 20:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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