TRF2 - 5009421-91.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
14/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
22/02/2025 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48
-
15/01/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/01/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/01/2025 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/01/2025 15:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
10/01/2025 15:07
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/01/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2025 14:11
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
19/12/2024 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
29/11/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009421-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 219) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: INES DE OLIVEIRA AUGUSTO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES CAMPOS MARINI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: PERPETUA MARIA CARVALHO BRANDAO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SOLANGE SOUZA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SONIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 219
-
26/11/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 11:45
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTOVISTA 1 - Evento 29 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 21/11/2024 08:21:50
-
21/11/2024 08:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2024 18:31
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
13/11/2024 18:15
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/11/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 14:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
04/11/2024 07:19
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/10/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009421-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: INES DE OLIVEIRA AUGUSTO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES CAMPOS MARINI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: PERPETUA MARIA CARVALHO BRANDAO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SOLANGE SOUZA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SONIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 119
-
03/09/2024 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
15/08/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/08/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/08/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/08/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
11/07/2024 12:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00753514820164025101/RJ
-
11/07/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/07/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/07/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/07/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/07/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/07/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/07/2024 12:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/07/2024 12:27
Conhecido o recurso e provido em parte
-
10/07/2024 01:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 271 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009685-11.2024.4.02.0000
Freedom Solucao em Servicos LTDA.
Fundacao Casa de Rui Barbosa - Fcrb
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 13:13
Processo nº 5024998-35.2024.4.02.5101
Severino Pereira de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joana Araujo Pinto da Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2024 13:03
Processo nº 5024998-35.2024.4.02.5101
Severino Pereira de Araujo
Gerente da Aps Digital Rio de Janeiro - ...
Advogado: Joana Araujo Pinto da Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 18:10
Processo nº 5000012-30.2023.4.02.5108
Uniao
Andreia de Carvalho Britto Sousa
Advogado: Guilherme Rodriguez de Macedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 13:00
Processo nº 5000012-30.2023.4.02.5108
Andreia de Carvalho Britto Sousa
Uniao
Advogado: Simone Leticia Severo e Sousa Dabes Leao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 16:45