TRF2 - 5002302-82.2023.4.02.5119

12/09/2025 21:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão de admissibilidade - 12/09/2025 20:00:20)

08/09/2025 23:40

Recebidos os autos - TNU

15/07/2025 17:48

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/06/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

24/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025 14:57

Decisão interlocutória

18/06/2025 12:06

Conclusos para decisão com Agravo

17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/05/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/05/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/04/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/04/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/04/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 15:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/04/2025 14:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

11/04/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/03/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025 08:41

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

18/03/2025 23:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/12/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2024 15:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/12/2024 12:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABGES

12/12/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/11/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/11/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/11/2024 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/11/2024 14:36

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>

15/10/2024 00:00

Intimação

14/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 12:57

Juntada de Certidão

14/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29

01/10/2024 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

28/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/08/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

05/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024 15:47

Julgado improcedente o pedido

04/03/2024 16:22

Conclusos para julgamento

01/02/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/12/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2023 17:03

Ato ordinatório praticado

20/11/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/11/2023 15:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

09/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

02/10/2023 08:35

Juntada de Petição

29/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

29/09/2023 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/09/2023 14:03

Determinada a citação

28/09/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023 13:13

Distribuído por sorteio