TRF2 - 5009823-75.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 19:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/05/2025 13:00
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 18:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
27/05/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/05/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
23/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009823-75.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00006446120114025109/RJ)RELATOR: ALCIDES MARTINSAGRAVADO: EVALDO DE ARAUJO SALGADOADVOGADO(A): MARCELO ABRAHAO CASSINI (OAB RJ157095)ADVOGADO(A): luiz geraldo motta (OAB RJ005173)AGRAVADO: FERNANDO GOMES RODRIGUESADVOGADO(A): luiz geraldo motta (OAB RJ005173)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 22/05/2025 - RECURSO ESPECIAL -
22/05/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/05/2025 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
22/05/2025 10:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
22/05/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/04/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
01/04/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/04/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
31/03/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
31/03/2025 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/03/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/02/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009823-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: EVALDO DE ARAUJO SALGADO ADVOGADO(A): MARCELO ABRAHAO CASSINI (OAB RJ157095) ADVOGADO(A): luiz geraldo motta (OAB RJ005173) AGRAVADO: FERNANDO GOMES RODRIGUES ADVOGADO(A): luiz geraldo motta (OAB RJ005173) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
-
24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 145
-
02/12/2024 10:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/12/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 48 e 49
-
27/11/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/11/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/11/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/11/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/11/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/11/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/11/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/11/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/11/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2024 07:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/10/2024 17:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
21/10/2024 17:09
Juntada de Petição
-
11/10/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009823-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: EVALDO DE ARAUJO SALGADO ADVOGADO(A): MARCELO ABRAHAO CASSINI (OAB RJ157095) ADVOGADO(A): luiz geraldo motta (OAB RJ005173) AGRAVADO: FERNANDO GOMES RODRIGUES ADVOGADO(A): luiz geraldo motta (OAB RJ005173) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
20/09/2024 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/09/2024 07:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
19/09/2024 23:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/09/2024 23:32
Despacho
-
18/09/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/09/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2024 15:04
Determinada a intimação
-
17/09/2024 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
02/09/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/09/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/08/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
25/07/2024 10:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
25/07/2024 10:33
Juntada de Petição
-
24/07/2024 16:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00006446120114025109/RJ
-
24/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 15:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/07/2024 15:17:26)
-
24/07/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/07/2024 14:53
Conhecido o recurso e provido em parte
-
16/07/2024 21:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 566 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009910-31.2024.4.02.0000
Rebeca Azevedo Franca
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2025 06:58
Processo nº 5006278-30.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Hospital e Maternidade Therezinha de Jes...
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2018 12:49
Processo nº 5006278-30.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Hospital e Maternidade Therezinha de Jes...
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 09:00
Processo nº 5006548-72.2023.4.02.5006
Neuza Alves Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 06:31
Processo nº 5008638-25.2024.4.02.5101
Gisele Mestrinho Nunes Falcone
Uniao
Advogado: Luis Henrique Goncalves Campos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 13:15