TRF2 - 5005367-05.2024.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*69-97

Advogados

FRANCIELE RIBEIRO SILVA

OAB: 054950/DF

CPF *39.***.*94-10

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA

OAB: 056145/DF

CPF *44.***.*46-44

Polo Passivo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/01/2025 12:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 02/01/2025 12:36

    Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/11/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/11/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/11/2024 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 18:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/11/2024 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 16:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/10/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005367-05.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCIELE RIBEIRO SILVA (OAB DF054950) ADVOGADO(A): BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/10/2024 18:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

  • 07/10/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/10/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71

  • 07/10/2024 14:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/09/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/09/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/09/2024 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 11/09/2024 13:05

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/09/2024 17:43

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/09/2024 16:43

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010136-36.2024.4.02.0000

Condominio Residencial Cozumel Iii

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5006552-12.2023.4.02.5006

Neuza Alves Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 06:31

Exibir Processo

Processo nº 5017506-89.2024.4.02.5101

Rozilene Schwartz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosilene Schneider Glasser

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5017506-89.2024.4.02.5101

Rozilene Schwartz

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Paulo Sergio de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 5010028-07.2024.4.02.0000

Uniao

Antonio Carlos Mendes Sales da Cruz

Advogado: Lenda Tam

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2024 16:39

Exibir Processo