TRF2 - 5010136-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 12:49
Baixa Definitiva
-
08/08/2025 12:48
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
-
08/08/2025 09:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93
-
15/07/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
15/07/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
15/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93
-
15/07/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/07/2025 22:16
Juntado(a)
-
14/07/2025 22:16
Juntado(a)
-
14/07/2025 19:12
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/07/2025 19:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Julgado improcedente o pedido - 14/07/2025 18:52:18)
-
03/07/2025 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 59ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5010136-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL COZUMEL III ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVANTE: JAYSON DIAS MENDONCA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): LARISSA MARIA TAVARES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
13/06/2025 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
12/06/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/06/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 36
-
04/06/2025 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
13/05/2025 13:37
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
09/05/2025 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/04/2025 19:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/04/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
20/03/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/03/2025 18:04
Juntada de Petição
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
14/03/2025 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/03/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/03/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/03/2025 15:44
Juntada de Petição
-
13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
13/02/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/02/2025 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/02/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/02/2025 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/02/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 19:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/02/2025 19:02
Negado seguimento a Recurso Especial
-
05/02/2025 14:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/02/2025 16:28
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 16:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
04/02/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/01/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/12/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/12/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/12/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
21/11/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/11/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/11/2024 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/11/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/11/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2024 07:19
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
11/10/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010136-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL COZUMEL III ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVANTE: JAYSON DIAS MENDONCA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): LARISSA MARIA TAVARES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 124
-
08/10/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/10/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/09/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 17:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084745 - LARISSA MARIA TAVARES)
-
05/09/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/09/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/09/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
02/08/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 16:25
Não conhecido o recurso
-
22/07/2024 17:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 250 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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