14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 181
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 181
31/07/2025 14:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 181
31/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 01:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141830-02.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 01:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141829-17.2025.4.02.9666/TRF (PAMELA BEATRIZ DE ASSIS NASCIMENTO)
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021310-72.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: PAMELA BEATRIZ DE ASSIS NASCIMENTOADVOGADO(A): FLAVIA DA SILVA PEREIRA BASTOS (OAB RJ225300)ADVOGADO(A): LEANDRO LUIS SANT ANNA BEZERRA (OAB RJ225980)ADVOGADO(A): ZELY FERNANDES DO CARMO (OAB RJ102398) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, certifico o envio da requisição de pagamento ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Intimo as partes para que procedam ao acompanhamento do depósito no endereço eletrônico do TRF (eproc.trf2.jus.br), através da consulta processual pelo número do processo no Tribunal informado, pelo número do processo originário em epígrafe ou CPF do benefíciário.

O depósito poderá ser levantado independente de alvará.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Cientifico, ainda, que os presentes autos foram baixados.
30/06/2025 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:08

Baixa Definitiva
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-99 processada no TRF2 com o no. 51418300220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-99 processada no TRF2 com o no. 51418291720254029666/TRF (PAMELA BEATRIZ DE ASSIS NASCIMENTO)
17/06/2025 12:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-99
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
11/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
11/06/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 150
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 152
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 149
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021310-72.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: PAMELA BEATRIZ DE ASSIS NASCIMENTOADVOGADO(A): FLAVIA DA SILVA PEREIRA BASTOS (OAB RJ225300)ADVOGADO(A): LEANDRO LUIS SANT ANNA BEZERRA (OAB RJ225980)ADVOGADO(A): ZELY FERNANDES DO CARMO (OAB RJ102398) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de manifestação das partes, homologo os cálculos do evento 147, CALC1, corrigidos com o limite determinado pela Turma Recursal (evento 91, ACOR2) e com o desconto dos valores recebidos administrativamente (evento 146, HISCRE1). Cadastre-se a requisição e intimem-se as partes.

Não havendo oposição à requisição cadastrada, voltem os autos para o envio dos ofícios ao Tribunal para pagamento. Enviados os requisitórios, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Intimadas as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 152
29/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
29/05/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
29/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 15:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-99
29/05/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 12:48

Decisão interlocutória
27/05/2025 14:38

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 14:35

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 13:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BIANCA BEATRIZ COSME DE ASSIS SANTOS - EXCLUÍDA
16/05/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:21

Juntada de Petição
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
20/03/2025 16:15

Juntada de Petição
20/03/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
20/03/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
12/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 18:29

Decisão interlocutória
11/03/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
07/03/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2025 18:52

Juntada de Petição
25/02/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
22/02/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
17/02/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
10/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:09

Decisão interlocutória
06/02/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 02:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
24/01/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/01/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
23/01/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/01/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:05

Decisão interlocutória
20/01/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 16:11

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2025 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 106
31/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
19/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:28

Decisão interlocutória
17/12/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/12/2024 15:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSJM07
13/12/2024 15:09

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/11/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/11/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/11/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2024 14:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
15/10/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/10/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 05/11/2024 14:00
15/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5021310-72.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAMELA BEATRIZ DE ASSIS NASCIMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA DA SILVA PEREIRA BASTOS (OAB RJ225300) ADVOGADO(A): LEANDRO LUIS SANT ANNA BEZERRA (OAB RJ225980) ADVOGADO(A): ZELY FERNANDES DO CARMO (OAB RJ102398) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS INTERESSADO: BIANCA BEATRIZ COSME DE ASSIS SANTOS (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
14/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:54

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/11/2024 14:00 Sequencial: 31
04/10/2024 17:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
01/10/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/09/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/08/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/08/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/08/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 12:17

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 14:54

Conclusos para julgamento
08/08/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/08/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/08/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/07/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
11/06/2024 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
06/06/2024 12:42

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
05/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 14:38

Decisão interlocutória
17/05/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para julgamento - 15/05/2024 14:58:04)
15/05/2024 14:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/04/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/04/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
26/01/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/01/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/01/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/01/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/01/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/01/2024 15:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PAMELA BEATRIZ DE ASSIS NASCIMENTO Data: 21/02/2024 às 13:00. Local: Consultório Dra Cláudia Mª Miranda Santos - Av. Boulevard 28 de Setembro, 62 - Sala 215, Vila Isabel, Rio de Jan
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/12/2023 16:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITOR DA SILVA GONCALVES - EXCLUÍDA
19/12/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:59

Determinada a citação
19/12/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 10:52

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023 10:46

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023 10:44

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023 10:43

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2023 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05S para RJSJM07F)
15/12/2023 17:09

Alterado o assunto processual - De: Assistência Social - Para: Deficiente
15/12/2023 12:18

Declarada incompetência
05/12/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06F para RJSJM05S)
04/12/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:47

Determinada a intimação
29/11/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00