TRF2 - 0100076-43.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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26/04/2025 02:04
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 30
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19/02/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/02/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/02/2025 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 15:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/01/2025 13:41
Juntada de Certidão
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24/01/2025 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0100076-43.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LENIRA ALVARENGA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CESAR DE SOUZA (OAB RJ073259) APELADO: LEONOR DE ALVARENGA MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CESAR DE SOUZA (OAB RJ073259) APELADO: SONIA DOMINGUES DE ALVARENGA RIBEIRO DA CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PETALA MARTINS SALOMAO (OAB RJ162406) ADVOGADO(A): MICHELE SHULDIENER (OAB RJ159047) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL INTERESSADO: MARGARIDA DE ALVARENGA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): EDY SILVA FILHO INTERESSADO: MARCIO ALVARENGA RIBEIRO DA CUNHA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 161
-
07/11/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/10/2024 12:04
Retirado de pauta
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11/10/2024 18:48
Juntada de Certidão
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11/10/2024 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0100076-43.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LENIRA ALVARENGA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CESAR DE SOUZA (OAB RJ073259) APELADO: LEONOR DE ALVARENGA MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CESAR DE SOUZA (OAB RJ073259) APELADO: SONIA DOMINGUES DE ALVARENGA RIBEIRO DA CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PETALA MARTINS SALOMAO (OAB RJ162406) ADVOGADO(A): MICHELE SHULDIENER (OAB RJ159047) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL INTERESSADO: MARGARIDA DE ALVARENGA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): EDY SILVA FILHO INTERESSADO: MARCIO ALVARENGA RIBEIRO DA CUNHA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
-
10/09/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/09/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2024 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/08/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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28/08/2024 17:18
Despacho
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27/08/2024 12:37
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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