TRF2 - 5008625-03.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 00:09
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 00:08
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64
-
24/10/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
24/10/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008625-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: RONALDO ALVES ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: TEREZINHA PINTO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: VANILSON DE OLIVEIRA BELLO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: VERA LUCIA DE SA BENTTENMULLER PEREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: VERA OLIVEIRA OTERO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: VERA REGINA REGOLI MARTINS ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: WANISE BORGES GOUVEA BARROSO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: WILSON DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: ZULMARA ALVARES ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: ROBERTO FERREIRA SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: RAIMUNDO CHAVES CAMPELO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: ROSEMERY DE ALMEIDA CARNEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: SONIA MARIA GUIMARAES BITTENCOURT NARDY ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: TANIA MARA LOPES HELENO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: TELMA LUCIA ALCANTARA DA COSTA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: VANIA GOUVEA GERAIDINE ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: VERA LUCIA DE SOUZA FRANCA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: WALTER CAMPOS DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: ZIAMERI PEREIRA WHITE ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: REGINA CELIA DO COUTO MOREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: ROBERTO BAHADIAN ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: ROBERTO GALERA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: ROBSON DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: RONALDO RIBEIRO MUYLAERT ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: ROBERTO ANTUNES ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: ROSANE CUNHA DE AMORIM ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: TEREZA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: SANDRA GOMES DUBOC BASTOS ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: SANDRA MARIA BRAGA MONTEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: SONIA LAURIA ORLANDO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: SONIA MARIA DA SILVA ALVARENGA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: SONIA REGINA FEDERMAN ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: SUZANA DE SOUZA BORBA CRUZ ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: TANIA MOUNAYAR BARRETO MACHADO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVANTE: TELMA BRAVO DA COSTA FERREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): VALERIA TAVARES DE SANT ANNA (OAB RJ066678) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROSILDA NASCIMENTO ABREU (Espólio) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: MARIA JOSE DE SOUZA VALADAO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA INTERESSADO: SERGIO AUGUSTO VALADAO (Espólio) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA INTERESSADO: ARLINDO RODRIGUES ABREU ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA INTERESSADO: VITORIA ORIND ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 66
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27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/08/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
22/08/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/08/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/08/2024 17:31
Juntada de Petição
-
21/08/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/06/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/06/2024 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/06/2024 17:35
Determinada a intimação
-
25/06/2024 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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25/06/2024 17:34
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/06/2024 16:53
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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25/06/2024 16:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
-
25/06/2024 16:22
Declarada incompetência
-
25/06/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 23:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 673 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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