TRF2 - 5084959-38.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUATAMA JUPITER ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS

CPF *33.***.*24-77

JOANA DARKE ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS

CPF *26.***.*10-82

CLEIDEMAR ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS

CPF *08.***.*97-83

CLAREMAR ROSENDO TAVARES

CPF *02.***.*75-90

Advogados

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB: 218670/RJ

CPF *25.***.*36-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2024 20:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 30/11/2024 20:45

    Transitado em Julgado

  • 30/11/2024 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/11/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/11/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/11/2024 03:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 17/11/2024 03:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/11/2024 03:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/11/2024 03:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/11/2024 03:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/11/2024 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/11/2024 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2024 07:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/10/2024 18:48

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5084959-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CLAREMAR ROSENDO TAVARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: GUATAMA JUPITER ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: CLEIDEMAR ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: JOANA DARKE ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/10/2024 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

  • 10/10/2024 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/10/2024 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132

  • 20/09/2024 07:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/09/2024 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/09/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/09/2024 12:13

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/09/2024 11:56

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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