TRF2 - 5000830-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 19:54
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/09/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/07/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/07/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
23/07/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/07/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000830-43.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00202230920174025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVADO: ALL LIFE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 14/07/2025 - Recurso Especial não admitido -
15/07/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 22:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/07/2025 22:17
Recurso Especial não admitido
-
21/03/2025 00:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2025 15:22
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 13:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
22/02/2025 17:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
28/01/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/01/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/01/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/12/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/12/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/12/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/12/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/12/2024 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/12/2024 17:07
Juntado(a)
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5000830-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALL LIFE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/11/2024 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
28/11/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 87
-
27/11/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/11/2024 16:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
11/11/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/11/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
04/11/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
25/10/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/10/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000830-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALL LIFE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/04/2024 15:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
22/02/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/02/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/02/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/02/2024 18:31
Juntada de Petição
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/02/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/02/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/02/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/02/2024 18:21
Não Concedida a tutela provisória
-
31/01/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
31/01/2024 14:43
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/01/2024 14:10
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB31)
-
31/01/2024 14:10
Alterado o assunto processual
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31/01/2024 11:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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31/01/2024 11:29
Declarada incompetência
-
25/01/2024 17:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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