TRF2 - 5061015-41.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GLORIA REGINA DE ALMEIDA

CPF *88.***.*01-53

HELENA APARECIDA DE ALMEIDA

CPF *18.***.*88-15

Advogados

RAQUEL HELENA DUARTE CORDEIRO

OAB: 200505/RJ

CPF *97.***.*45-32

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 01:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 25/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

  • 16/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

  • 15/07/2025 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/07/2025 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/07/2025 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 05:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/07/2025 05:00

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

  • 09/04/2025 19:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/04/2025 16:46

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 14:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 07/04/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 06/03/2025 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2025 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2025 14:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/02/2025 15:30

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 25/02/2025 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24

  • 04/12/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/12/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/12/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 18:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/11/2024 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 15:04

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/11/2024 17:24

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/11/2024 16:05

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 09/10/2024 11:22

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5061015-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: GLORIA REGINA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL HELENA DUARTE CORDEIRO (OAB RJ200505) APELANTE: HELENA APARECIDA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL HELENA DUARTE CORDEIRO (OAB RJ200505) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/10/2024 18:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

  • 07/10/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/10/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 86

  • 07/10/2024 14:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/08/2023 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/08/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/08/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/08/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/08/2023 16:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/08/2023 09:07

    Distribuído por prevenção - Número: 50583851220224025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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