TRF2 - 5012816-91.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 14:19
Baixa Definitiva
-
27/01/2025 14:18
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
-
25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/10/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/10/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 15:39
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/10/2024 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 16:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
-
24/10/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012816-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA AGRAVADO: EVELINE RANGEL FONTOURA DE SOUSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/09/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
19/09/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/09/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/09/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/09/2024 20:14
Determinada a intimação
-
11/09/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
11/09/2024 12:36
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/09/2024 12:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011307-62.2023.4.02.0000
Maria Cristina Moniz Villanova Ferreira
Uniao
Advogado: Joel Souza da Silva Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 12:54
Processo nº 5069051-04.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Plenaplan Pavimentacao e Terraplenagem L...
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 11:16
Processo nº 5001928-86.2024.4.02.5101
Ocyan Drilling S.A.
Delegado da Delegacia Especial de Maiore...
Advogado: Daniel Batista Pereira Serra Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2024 16:23
Processo nº 5004773-31.2023.4.02.5003
Jane Maria Medeiros de Souza Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 06:31
Processo nº 5001928-86.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ocyan Drilling S.A.
Advogado: Daniel Batista Pereira Serra Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 09:25