14/09/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:53

Determinada a intimação
03/09/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:24

Juntada de Petição
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000979-02.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESEXEQUENTE: KATIELLY LIMA DA SILVAADVOGADO(A): COSMERINDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB ES026400)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 12/06/2025 - PETIÇÃO Evento 43 - 14/05/2025 - Determinada a intimação
09/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:34

Determinada a intimação
14/05/2025 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:55

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50009790220234025003/TRF2
29/07/2024 14:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/04/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/02/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 18:33

Julgado improcedente o pedido
22/02/2024 16:16

Conclusos para julgamento
08/02/2024 16:19

Despacho
13/11/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/10/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/09/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 09:29

Determinada a intimação
04/09/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/05/2023 05:54

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 8
19/05/2023 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
27/04/2023 18:37

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/04/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 18:21

Determinada a intimação
20/03/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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