TRF2 - 5010271-48.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 12:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009060-42.2021.4.02.5121/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 37
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03/12/2024 13:53
Baixa Definitiva
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03/12/2024 13:34
Transitado em Julgado
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/10/2024 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2024 13:13
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010271-48.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA (OAB RJ141193) AGRAVADO: ALINE PEREIRA LOURENCO ADVOGADO(A): ALEXANDRE MEIRA MATOS (OAB RJ138685) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 19:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 77
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27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/09/2024 17:24
Juntada de Petição
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30/08/2024 13:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2024 22:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2024 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/07/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/07/2024 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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26/07/2024 13:33
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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26/07/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2024 10:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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26/07/2024 10:59
Determinada a intimação
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25/07/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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25/07/2024 12:12
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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24/07/2024 23:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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