TRF2 - 5033284-02.2024.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 15:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/06/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/06/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/06/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/06/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/06/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/06/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
11/06/2025 12:19
Expedição de ofício
-
11/06/2025 12:01
Juntado(a)
-
10/06/2025 11:22
Juntado(a)
-
04/06/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/06/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/06/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/06/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 17:51
Decisão interlocutória
-
08/05/2025 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 11:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
08/05/2025 10:38
Juntada de Petição
-
30/04/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033284-02.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USITEC LAGOS - ASFALTO E PAVIMENTACAO LTDA EDITAL Nº 510015222923 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50332840220244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de USITEC LAGOS - ASFALTO E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-18, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$180.366,81 (cento e oitenta mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): USITEC LAGOS - ASFALTO E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-18 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 17/01/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 520293301324 -
21/01/2025 13:22
Intimação por Edital
-
21/01/2025 13:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025
-
17/01/2025 19:23
Expedição de Edital - intimação
-
17/01/2025 13:28
Juntado(a)
-
15/01/2025 14:58
Decisão interlocutória
-
14/01/2025 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
14/01/2025 18:09
Juntado(a)
-
12/12/2024 12:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/12/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/12/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/12/2024 12:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
11/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024
-
14/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024
-
14/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033284-02.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USITEC LAGOS - ASFALTO E PAVIMENTACAO LTDA EDITAL Nº 510013652361 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50332840220244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de USITEC LAGOS - ASFALTO E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-18, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 180.366,81 (cento e oitenta mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de USITEC LAGOS - ASFALTO E PAVIMENTACAO LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 05/07/2024.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 520293301324 -
11/10/2024 14:00
Intimação por Edital
-
11/10/2024 13:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2024
-
11/10/2024 13:46
Expedição de Edital - citação
-
05/07/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/07/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/07/2024 12:19
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 21:10
Decisão interlocutória
-
04/07/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/07/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 23:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
27/05/2024 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
22/05/2024 18:38
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
21/05/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/05/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 18:51
Determinada a citação
-
20/05/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2024 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003416-53.2024.4.02.0000
Abrange Seguranca e Vigilancia Privada L...
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2024 10:35
Processo nº 5003244-23.2023.4.02.5117
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Bneadnneo Abreu Heringer
Advogado: Nelcelir Lacerda Azevedo Maia dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 16:22
Processo nº 5003244-23.2023.4.02.5117
Beatriz Victoria Gomes Heringer
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 18:38
Processo nº 5065663-35.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Campos Brasil Construtora LTDA
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2020 10:09
Processo nº 5011435-48.2024.4.02.0000
Enzo Schiavo Filho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 17:12