TRF2 - 5001346-75.2023.4.02.5116

12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

11/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025 13:58

Ato ordinatório praticado

10/09/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/09/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/09/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 57

26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

22/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/08/2025 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 15:45

Despacho

21/08/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025 13:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50013467520234025116/TRF2

29/01/2024 13:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

29/01/2024 13:51

Juntada de Certidão

27/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

22/11/2023 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/10/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2023 14:04

Despacho

30/10/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023 11:40

Juntada de Petição

30/10/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/10/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

26/09/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 07:50

Julgado procedente em parte o pedido

26/09/2023 02:31

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2023 15:14

Conclusos para julgamento

23/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/08/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023 17:13

Despacho

28/07/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/07/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/07/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023 14:35

Despacho

29/06/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/05/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023 20:32

Despacho

29/05/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/04/2023 04:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/04/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/04/2023 10:12

Determinada a citação

12/04/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/03/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023 12:02

Despacho

31/03/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023 10:53

Distribuído por sorteio