TRF2 - 5084089-61.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 19:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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19/05/2025 19:32
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
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19/05/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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13/05/2025 04:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/05/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/05/2025 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/05/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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05/05/2025 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/05/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 22:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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30/04/2025 22:45
Extinto o processo por desistência
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30/04/2025 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/04/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 05:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/04/2025 02:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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18/01/2025 23:47
Determinada a intimação
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17/01/2025 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/01/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/01/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/01/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 12:51
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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14/01/2025 12:51
Determinada a intimação
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13/01/2025 06:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/01/2025 06:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/01/2025 19:29
Juntada de Petição
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06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/11/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/10/2024 04:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 18:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/10/2024 17:54
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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23/10/2024 17:54
Determinada a intimação
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23/10/2024 11:30
Retirado de pauta
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22/10/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/10/2024 17:04
Juntada de Petição
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22/10/2024 13:55
Juntada de Certidão
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17/10/2024 20:08
Juntada de Petição
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11/10/2024 18:33
Juntada de Certidão
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11/10/2024 15:15
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5084089-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 155
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04/10/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 07:03
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)
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05/07/2023 20:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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05/07/2023 20:17
Declarada suspeição por
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14/03/2023 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/03/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/02/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/02/2023 10:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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15/02/2023 14:24
Distribuído por prevenção - Número: 50003567720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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