TRF2 - 5024851-14.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANGELA CRISTINA COSTA POMBO

CPF *86.***.*89-73

Advogados

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2023 14:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 27/02/2023 14:37

    Transitado em Julgado - Data: 27/02/2023

  • 24/02/2023 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/02/2023 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/02/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 52

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52

  • 17/11/2022 06:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/11/2022 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/11/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 09:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/11/2022 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2022 02:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/10/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5024851-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANGELA CRISTINA COSTA POMBO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/10/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/10/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 04/10/2022 16:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/09/2022 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2022 04:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/07/2022 16:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 26

  • 19/07/2022 16:37

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/07/2022 15:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 14/07/2022 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/07/2022 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/07/2022 00:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2022 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/07/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2022 14:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/07/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/07/2022 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2022 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2022 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/07/2022 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/06/2022 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 21:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/05/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5024851-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANGELA CRISTINA COSTA POMBO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135

  • 26/05/2022 15:52

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/05/2022 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2022 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/04/2022 14:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/03/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/03/2022 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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