TRF2 - 5006709-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 17:41
Baixa Definitiva
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10/12/2024 17:41
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024
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18/11/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/11/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2024 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/11/2024 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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12/11/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 16:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/10/2024 11:23
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006709-31.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: PEDRO RODRIGUES MEDINA AGRAVADO: PEDRO RODRIGUES MEDINA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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07/10/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/10/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 101
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07/10/2024 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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25/07/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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25/07/2024 15:36
Juntada de Certidão
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17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2024 14:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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01/07/2024 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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10/06/2024 13:03
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
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29/05/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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24/05/2024 17:10
Determinada a intimação
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23/05/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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23/05/2024 12:51
Juntada de Certidão
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22/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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22/05/2024 18:43
Determinada a intimação
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22/05/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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22/05/2024 12:30
Juntada de Certidão
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20/05/2024 14:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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20/05/2024 10:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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