TRF2 - 5103033-82.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 08:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
-
04/02/2025 08:07
Transitado em Julgado
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/11/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/11/2024 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/11/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2024 07:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/10/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 15:43
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5103033-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: MARLI DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 167
-
03/10/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2024 19:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/09/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/09/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/09/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2024 10:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 09:37
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)
-
25/09/2024 20:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/09/2024 20:09
Declarada suspeição por
-
25/09/2024 13:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000440-70.2013.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
V F S Tannus Assistencia Medica em Liqui...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2024 10:44
Processo nº 5007116-37.2024.4.02.0000
Roberta Sant Anna Granja
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 13:33
Processo nº 5024095-97.2024.4.02.5101
Antonio Fernando Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sandra Regina da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 14:51
Processo nº 5024095-97.2024.4.02.5101
Antonio Fernando Teixeira
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Sandra Regina da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 14:34
Processo nº 5072790-82.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Veronica Correa da Rocha de Barros
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00