TRF2 - 5007116-37.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

ROBERTA SANT ANNA GRANJA

CPF *14.***.*78-80

Advogados

SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA

OAB: 096122/SP

CPF *53.***.*93-21

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 15.027.172/0001-26

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

ROSANGELA BARBOSA RIBEIRO

OAB: 174842/RJ

CPF *16.***.*30-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 14:20

    Baixa Definitiva

  • 03/12/2024 14:11

    Transitado em Julgado

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 26/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 30/10/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/10/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/10/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 14:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/10/2024 13:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007116-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ROBERTA SANT ANNA GRANJA ADVOGADO(A): SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB SP096122) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): ROSANGELA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ174842) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 30/09/2024 19:50

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 30/09/2024 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 27/09/2024 16:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/07/2024 18:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 09/07/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/07/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/07/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/07/2024 11:08

    Juntada de Petição - M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RJ174842 - ROSANGELA BARBOSA RIBEIRO)

  • 08/07/2024 11:05

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/06/2024 09:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/06/2024 18:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 03/06/2024 18:14

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 03/06/2024 08:38

    Juntada de Petição

  • 31/05/2024 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/05/2024 17:51

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50049756520244025102/RJ

  • 29/05/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 15:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/05/2024 15:01

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/05/2024 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 28/05/2024 14:23

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/05/2024 13:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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