TRF2 - 5009445-22.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009445222024402000020250904164353
-
04/09/2025 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/09/2025 16:19
Decisão interlocutória
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27/08/2025 19:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/08/2025 12:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
26/08/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/08/2025 18:49
Juntada de Petição
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
23/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/07/2025 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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14/07/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009445-22.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50436646020194025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVADO: CASA DE SAUDE GRAJAU LTDAADVOGADO(A): GEORGE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ112388)ADVOGADO(A): FERNANDO ALBUQUERQUE VIEIRA (OAB RJ123994)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 09/07/2025 - Recurso Especial não admitido -
10/07/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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10/07/2025 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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10/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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10/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2025 19:42
Recurso Especial não admitido
-
07/05/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/05/2025 16:41
Juntada de Certidão
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07/05/2025 15:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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07/05/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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14/03/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/03/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/02/2025 18:01
Juntada de Petição
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11/02/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/02/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/02/2025 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/02/2025 16:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009445-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: CASA DE SAUDE GRAJAU LTDA ADVOGADO(A): GEORGE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ112388) ADVOGADO(A): FERNANDO ALBUQUERQUE VIEIRA (OAB RJ123994) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
13/12/2024 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/12/2024 11:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 31
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/11/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/11/2024 14:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
12/11/2024 13:58
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/11/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/10/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/10/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009445-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: CASA DE SAUDE GRAJAU LTDA ADVOGADO(A): GEORGE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ112388) ADVOGADO(A): FERNANDO ALBUQUERQUE VIEIRA (OAB RJ123994) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 94
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27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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28/08/2024 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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27/08/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/08/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/07/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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23/07/2024 14:54
Determinada a intimação
-
11/07/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
11/07/2024 12:55
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/07/2024 14:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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