TRF2 - 5006958-88.2023.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

MARCELO OLIVEIRA DA MATA

CPF *16.***.*41-99

Advogados

CARLOS FERNANDO BARBOSA DAS NEVES

OAB: 136597/RJ

CPF *53.***.*65-02

NILCEIA SOUZA DA SILVA

OAB: 188277/RJ

CPF *32.***.*53-87

SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE

OAB: 123537/RJ

CPF *10.***.*23-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121138-79.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/05/2025 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121137-94.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO OLIVEIRA DA MATA)

  • 21/05/2025 17:15

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 30/04/2025 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-39 processada no TRF2 com o no. 51211387920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-39 processada no TRF2 com o no. 51211379420254029666/TRF (MARCELO OLIVEIRA DA MATA)

  • 25/04/2025 18:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-39

  • 25/04/2025 18:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 25/04/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/04/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/04/2025 18:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-39

  • 01/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 13/03/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2025 16:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-39

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 28/01/2025 20:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/01/2025 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 23/12/2024 13:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 23/12/2024 13:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 20/12/2024 06:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/12/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2024 15:16

    Despacho

  • 09/12/2024 11:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2024 11:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/12/2024 19:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO04

  • 06/12/2024 19:05

    Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

  • 06/12/2024 19:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 06/12/2024 14:58

    Juntada de Petição

  • 30/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 11/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 01/11/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/10/2024 15:00

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 12:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/10/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/10/2024 06:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006958-88.2023.4.02.5117/RJ (Aditamento: 114) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARCELO OLIVEIRA DA MATA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCEIA SOUZA DA SILVA (OAB RJ188277) ADVOGADO(A): SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE (OAB RJ123537) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO BARBOSA DAS NEVES (OAB RJ136597) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/10/2024 10:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/10/2024 10:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 114

  • 10/10/2024 22:37

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 21:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 16:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 13/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/08/2024 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/08/2024 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/08/2024 11:23

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/08/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2024 14:49

    Determinada a intimação

  • 16/08/2024 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 18/07/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 24/06/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 24/06/2024 14:21

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 11/06/2024 16:33

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2024 22:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 07/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2024 09:09

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26

  • 12/04/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/04/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/04/2024 17:09

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/04/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 08/04/2024 17:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/04/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 15:22

    Juntada de Petição

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/11/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/11/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/11/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/11/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO OLIVEIRA DA MATA <br/> Data: 06/03/2024 às 13:00. <br/> Local: CONSULTORIO DR ANDERSON PUREZA - Avenida Luiz Fernando de Oliveira Nanci, n.º 37, Nancilandia, Itaboraí / RJ <br/> Perito:

  • 27/11/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 14:16

    Determinada a intimação

  • 06/11/2023 18:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/07/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 13:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/07/2023 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 16:54

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 28/06/2023 16:51

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/06/2023 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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