TRF2 - 5001547-09.2023.4.02.5103

22/08/2025 14:56

Baixa Definitiva

24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

14/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 20:15

Decisão interlocutória

14/07/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/05/2025 17:40

Juntada de Petição

13/05/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025 19:01

Decisão interlocutória

14/03/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024 11:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50015470920234025103/TRF2

26/09/2024 18:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

13/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

02/08/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/07/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/07/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024 19:57

Decisão interlocutória

16/07/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024 08:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)

12/07/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/07/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/05/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

18/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/04/2024 22:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004757-73.2020.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17

25/04/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 18:52

Julgado improcedente o pedido

26/10/2023 21:31

Conclusos para julgamento

26/10/2023 15:29

Decisão interlocutória

25/10/2023 19:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004757-73.2020.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

19/10/2023 16:34

Alterado o assunto processual

24/08/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/06/2023 15:15

Juntada de Petição

19/06/2023 08:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)

05/06/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/04/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023 14:46

Determinada a intimação

01/03/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023 16:09

Distribuído por dependência - Número: 50047577320204025103/RJ