TRF2 - 5011501-28.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 16:52
Baixa Definitiva
-
18/03/2025 16:52
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
18/02/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/02/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/02/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/02/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
12/02/2025 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/02/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/02/2025 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/02/2025 14:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
06/02/2025 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011501-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 347) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: SOLANGE MARIA CHAVES DOS SANTOS RIOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 347
-
06/12/2024 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/12/2024 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2024 23:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
29/11/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/11/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/11/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/11/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/11/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/11/2024 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
07/11/2024 11:40
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/11/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2024 18:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
24/10/2024 14:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011501-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SOLANGE MARIA CHAVES DOS SANTOS RIOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/09/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
17/09/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/09/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
16/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/09/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/08/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/08/2024 16:28
Não Concedida a tutela provisória
-
21/08/2024 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
21/08/2024 10:25
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/08/2024 12:42
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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20/08/2024 11:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
-
19/08/2024 19:36
Declarada incompetência
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19/08/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 20:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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