TRF2 - 5061928-86.2023.4.02.5101

17/02/2025 09:14

Baixa Definitiva

14/02/2025 12:00

Despacho

14/02/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025 11:44

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024

25/11/2024 14:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50619288620234025101/TRF2

18/07/2024 11:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

12/07/2024 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/06/2024 17:05

Juntada de Petição

27/05/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

10/05/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/05/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

09/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2024 17:31

Concedida em parte a Segurança

09/05/2024 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

09/05/2024 14:16

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2024 12:40

Conclusos para julgamento

29/04/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/04/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/04/2024 15:35

Ato ordinatório praticado

11/04/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/04/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/04/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 18:06

Ato ordinatório praticado

19/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/02/2024 13:42

Juntada de Petição

22/02/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

22/02/2024 11:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

22/02/2024 11:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III – CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

21/02/2024 18:04

Determinada a intimação

21/02/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024 17:13

Juntada de Petição

31/01/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/01/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/01/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/01/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 14:24

Não Concedida a Medida Liminar

23/01/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/12/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 17:58

Determinada a intimação

12/12/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/11/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/11/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 17:05

Determinada a intimação

09/11/2023 11:17

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO10S para RJRIO31S)

03/11/2023 16:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50090168920234020000/TRF2

31/10/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2023 21:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50090168920234020000/TRF2

12/09/2023 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2023 15:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50090168920234020000/TRF2

21/06/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/06/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/06/2023 12:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50090168920234020000/TRF2

21/06/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 12:16

Despacho

21/06/2023 09:13

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

16/06/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO10S)

29/05/2023 14:14

Alterado o assunto processual

27/05/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/05/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/05/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2023 16:37

Declarada incompetência

26/05/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023 16:55

Distribuído por sorteio