08/09/2025 17:02

Conclusos para julgamento
05/09/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
27/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:48

Despacho
27/08/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015902-76.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALAUTOR: JAQUELINE EMILIA OLIVEIRA BARROSADVOGADO(A): PALLOMA ROCHA DE SOUZA ALVES RODRIGUES (OAB RJ258403)ADVOGADO(A): SÂMIA GABRIELLE LOPES SANTOS (OAB PI020160)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 124 - 12/08/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR Evento 119 - 30/07/2025 - Determinada a intimação
12/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
12/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
12/08/2025 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
30/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
30/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
30/07/2025 12:46

Determinada a intimação
29/07/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/07/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015902-76.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALAUTOR: JAQUELINE EMILIA OLIVEIRA BARROSADVOGADO(A): PALLOMA ROCHA DE SOUZA ALVES RODRIGUES (OAB RJ258403)ADVOGADO(A): SÂMIA GABRIELLE LOPES SANTOS (OAB PI020160)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 16/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 88 - 28/04/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
16/07/2025 14:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
16/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/07/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
02/06/2025 14:10

Intimado em Secretaria
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015902-76.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: JAQUELINE EMILIA OLIVEIRA BARROSADVOGADO(A): PALLOMA ROCHA DE SOUZA ALVES RODRIGUES (OAB RJ258403)ADVOGADO(A): SÂMIA GABRIELLE LOPES SANTOS (OAB PI020160) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do(a) MM.

Juíz(a), fica nomeada perita deste Juízo, dentre aqueles cadastrados no sistema AJG, na especialidade de OTORRINOLARINGOLOGIA, a Dra.

LICIA OLIVEIRA RESENDE.Os dados da perícia (data, horário e local) estão disponibilizados pelo sistema e-Proc na DESCRIÇÃO deste evento (Ato ordinatório praticado perícia designada).
19/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JAQUELINE EMILIA OLIVEIRA BARROS Data: 11/07/2025 às 15:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: LICI
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
13/05/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
28/04/2025 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 03:07

Convertido o Julgamento em Diligência
04/03/2025 23:02

Conclusos para julgamento
04/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/01/2025 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
29/01/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/01/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/01/2025 08:51

Juntada de Petição
24/01/2025 15:42

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:33

Despacho
01/12/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 17:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/11/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
29/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 12:33

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
21/10/2024 22:28

Juntada de Petição
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 14:00
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 14:00
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5015902-76.2023.4.02.5118/RJ (Aditamento: 123) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JAQUELINE EMILIA OLIVEIRA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): PALLOMA ROCHA DE SOUZA ALVES RODRIGUES (OAB RJ258403) ADVOGADO(A): SÂMIA GABRIELLE LOPES SANTOS (OAB PI020160) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/10/2024 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2024 10:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2024 14:00 Sequencial: 123
11/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
09/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:06

Determinada a intimação
12/09/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/08/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 12:58

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 22:24

Conclusos para julgamento
14/08/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/08/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/08/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/08/2024 22:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/08/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/06/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/05/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/05/2024 14:43

Intimado em Secretaria
18/05/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 20:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JAQUELINE EMILIA OLIVEIRA BARROS Data: 27/06/2024 às 09:30. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxia
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/04/2024 17:05

Juntada de Petição
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:56

Determinada a intimação
02/04/2024 21:46

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/02/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/01/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 13:36

Determinada a citação
09/01/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00