TRF2 - 5012231-39.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 10:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0147134-37.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 41
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04/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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04/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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06/11/2024 12:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/10/2024 13:37
Lavrada Certidão
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10/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b>
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10/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012231-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LEDA LIMA DA ROCHA MENDONCA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: LEVI DE PAULA PEREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: LUIZ GOES FILHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: REGINA MARIA FUCCI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: MARIA DO ROSARIO COELHO CRUZ ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/10/2024 17:58
Juntada de Certidão
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09/10/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2024
-
09/10/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/10/2024 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 163
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08/10/2024 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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02/10/2024 15:42
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB16 para GAB17)
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02/10/2024 12:36
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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02/10/2024 08:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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27/09/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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27/09/2024 11:58
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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25/09/2024 17:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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25/09/2024 17:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 10 e 9
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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05/09/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/09/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/09/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/09/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/09/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/09/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2024 13:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0147134-37.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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05/09/2024 13:35
Concedida a Medida Liminar
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05/09/2024 12:18
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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02/09/2024 11:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 279, 262 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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