TRF2 - 5005435-85.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 20:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005435-85.2020.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 30, 58, 71
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10/06/2025 08:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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10/06/2025 08:45
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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27/05/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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11/04/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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11/04/2025 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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10/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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10/04/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 16:09
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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14/03/2025 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:22:41)
-
14/03/2025 15:19
Juntada de Certidão
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14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5005435-85.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 140
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24/02/2025 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/02/2025 10:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2025 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/01/2025 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/01/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/12/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/11/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/11/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/11/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/11/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2024 07:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/10/2024 18:48
Juntada de Certidão
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5005435-85.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 182
-
08/10/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/10/2024 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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07/10/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/08/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/08/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2023 16:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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07/08/2023 17:20
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 6,28 em 05/08/2023 Número de referência: 1074661
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02/08/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/08/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/07/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/07/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 03:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 03:14
Deferido o pedido
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24/07/2023 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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24/07/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2023 13:19
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/07/2023 13:18
Determinada a intimação
-
18/07/2023 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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