TRF2 - 5009209-70.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

DANIEL LUZ SANTOS

CPF *68.***.*83-83

Advogados

SILVIO BRAUN KRAUSE

OAB: 034799/ES

CPF *56.***.*69-43

DANIEL LUZ SANTOS

OAB: 037551/ES

CPF *68.***.*83-83

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 38.733.648/0001-40

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR

OAB: 234670/SP

CPF *99.***.*60-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 19:28

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 19:27

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 28/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 29/10/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/10/2024 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 13:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/10/2024 15:22

    Lavrada Certidão

  • 02/10/2024 08:44

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b>

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5009209-70.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: DANIEL LUZ SANTOS ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799) ADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551) AGRAVADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A PROCURADOR(A): JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/10/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 01/10/2024 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/10/2024 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 30/09/2024 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/08/2024 15:08

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 09/08/2024 15:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/08/2024 14:59

    Juntada de Petição

  • 22/07/2024 11:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/07/2024 10:27

    Juntada de Petição

  • 22/07/2024 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 18/07/2024 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/07/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/07/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/07/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 14:35

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001922-82.2024.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 09/07/2024 14:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/07/2024 14:33

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/07/2024 15:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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