27/11/2024 11:03

Baixa Definitiva
27/11/2024 11:03

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/11/2024 08:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0022978-21.2008.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 33
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
28/10/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/10/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
24/10/2024 13:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/10/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/10/2024 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/10/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/10/2024 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
16/10/2024 12:11

Despacho
15/10/2024 14:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
15/10/2024 13:33

Juntada de Petição
07/10/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009235-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JULIO RODRIGUES BILHARINHO ADVOGADO(A): JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA (OAB RJ102150) ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (OAB RJ098563) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/10/2024 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
30/09/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/09/2024 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00 Sequencial: 111
27/09/2024 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
26/07/2024 18:00

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB21 para GAB31)
26/07/2024 17:59

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
26/07/2024 16:53

Declarada incompetência
26/07/2024 12:20

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:55

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
26/07/2024 03:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
26/07/2024 03:38

Despacho
23/07/2024 15:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
23/07/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
09/07/2024 12:07

Determinada a intimação
08/07/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
08/07/2024 12:21

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
05/07/2024 21:31

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 481 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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