TRF2 - 5009920-75.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 17:07
Baixa Definitiva
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05/02/2025 17:07
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/12/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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18/11/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/11/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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11/11/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2024 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 18:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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24/10/2024 14:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009920-75.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DANIELA MENDONCA DELUCAS ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 115
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27/09/2024 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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21/08/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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21/08/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/08/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/08/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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19/07/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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19/07/2024 17:20
Determinada a intimação
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18/07/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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18/07/2024 16:02
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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18/07/2024 12:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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