TRF2 - 5010083-55.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

MARCOBRAS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

CNPJ: 30.533.327/0001-90

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 00:29

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2025 00:29

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

  • 22/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 31/10/2024 18:28

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50042685420214025118/RJ

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/10/2024 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 13:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2024 11:45

    Conclusos para decisão com Ofício - SUB6TESP -> GAB16

  • 16/10/2024 11:45

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004268-54.2021.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 92

  • 16/10/2024 10:25

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50042685420214025118/RJ

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b>

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5010083-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MARCOBRAS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/10/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 01/10/2024 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/10/2024 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 30/09/2024 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/09/2024 15:55

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 08/08/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 25/07/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/07/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 17:09

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004268-54.2021.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6

  • 25/07/2024 17:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/07/2024 16:50

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/07/2024 11:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB16)

  • 23/07/2024 11:30

    Alterado o assunto processual

  • 22/07/2024 20:28

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 22/07/2024 20:28

    Declarada incompetência

  • 22/07/2024 12:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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