27/01/2025 00:29

Baixa Definitiva
27/01/2025 00:29

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/10/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
25/10/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 13:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 15:22

Lavrada Certidão
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024 Período da sessão: 21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00
02/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5006862-64.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.

ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR(A): HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
01/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
01/10/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/10/2024 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00 Sequencial: 36
30/09/2024 13:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
13/08/2024 11:49

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/06/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/06/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/06/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2024 19:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 19:04

Juntada de Petição
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/05/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/05/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/05/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 18:37

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:35

Não Concedida a Medida Liminar
27/05/2024 17:55

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
22/05/2024 15:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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