TRF2 - 5001904-06.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 12:48
Baixa Definitiva
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13/09/2022 12:48
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022
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12/09/2022 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/08/2022 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 33
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20/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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19/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 33
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07/07/2022 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/07/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/07/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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30/06/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 21:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/05/2022 15:43
Juntada de Certidão
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001904-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: RENATA CUSTODIO MARTINS BATISTA DA SILVA (Pais) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVANTE: JULIO GABRIEL MARTINS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
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26/05/2022 15:52
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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24/05/2022 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 09:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/04/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/04/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/04/2022 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/03/2022 16:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2022 15:18
Juntada de Petição
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10/03/2022 11:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2022 11:47
Juntada de Petição
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27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/02/2022 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/02/2022 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/02/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/02/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/02/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/02/2022 14:51
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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17/02/2022 14:51
Ato ordinatório praticado
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16/02/2022 16:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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