TRF2 - 5017662-59.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2023 14:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA GALILEIA PETRUCCI RANGEL - EXCLUÍDA
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07/02/2023 10:37
Baixa Definitiva
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07/02/2023 10:36
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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30/11/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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30/11/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
21/11/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2022 15:13
Recurso Especial não admitido
-
11/11/2022 14:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/11/2022 14:38
Juntada de Certidão
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11/11/2022 13:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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10/11/2022 22:21
Juntada de Petição
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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11/10/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
11/10/2022 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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05/10/2022 15:48
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/10/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
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05/10/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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12/09/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/09/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/09/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2022 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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02/09/2022 12:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2022 12:21
Lavrada Certidão
-
04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
-
04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5017662-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CELIO MANHAES WAGNER ADVOGADO: ERICK WAGNER DE AZEVEDO (OAB RJ099786) ADVOGADO: HUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA (OAB RJ086825) AGRAVADO: ANTONIO MARCELINO PETRUCCI RANGEL AGRAVADO: VIVALDO RANGEL AGRAVADO: SAO PIO X AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.
AGRAVADO: MARIA GALILEIA PETRUCCI RANGEL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR: RAFFAEL SOUZA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/08/2022 19:00
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
-
03/08/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
02/08/2022 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/07/2022 09:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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18/07/2022 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
11/07/2022 11:19
Intimado em Secretaria
-
11/07/2022 11:18
Intimado em Secretaria
-
11/07/2022 11:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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04/07/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/06/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/06/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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24/06/2022 11:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
03/06/2022 09:59
Lavrada Certidão
-
25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5017662-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CELIO MANHAES WAGNER ADVOGADO: ERICK WAGNER DE AZEVEDO (OAB RJ099786) ADVOGADO: HUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA (OAB RJ086825) AGRAVADO: ANTONIO MARCELINO PETRUCCI RANGEL AGRAVADO: VIVALDO RANGEL AGRAVADO: SAO PIO X AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.
AGRAVADO: MARIA GALILEIA PETRUCCI RANGEL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR: RAFFAEL SOUZA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 226
-
23/05/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
20/04/2022 12:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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19/04/2022 19:05
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
08/04/2022 19:26
Juntado(a)
-
09/03/2022 11:53
Expedição de ofício
-
08/03/2022 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
15/02/2022 20:06
Juntado(a)
-
12/02/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
10/02/2022 13:04
Expedição de ofício
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03/02/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2022 13:44
Intimado em Secretaria
-
19/01/2022 13:44
Intimado em Secretaria
-
19/01/2022 13:44
Intimado em Secretaria
-
19/01/2022 13:29
Juntado(a)
-
24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/12/2021 15:18
Juntado(a)
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17/12/2021 14:19
Expedição de ofício
-
17/12/2021 14:19
Expedição de ofício
-
17/12/2021 14:19
Expedição de ofício
-
14/12/2021 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/12/2021 22:53
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/12/2021 22:53
Determinada a intimação
-
11/12/2021 13:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 180 do processo originário.Número: 50010548320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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