TRF2 - 5017627-02.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2022 17:32
Baixa Definitiva
-
15/12/2022 17:31
Transitado em Julgado
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
24/11/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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19/10/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/10/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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19/10/2022 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/10/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2022 10:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/10/2022 17:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017627-02.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 243) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PAULO ERNESTO SCHOENWETTER ADVOGADO: BRUNO LUIZ SCHOENWETTER (OAB RJ141302) AGRAVADO: SCHOENWETTER AUDITORES E CONSULTORES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 243
-
16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/08/2022 13:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/08/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2022 11:19
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/08/2022 09:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/06/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/06/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/06/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/06/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/06/2022 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/06/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/06/2022 15:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
30/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017627-02.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SCHOENWETTER AUDITORES E CONSULTORES AGRAVADO: PAULO ERNESTO SCHOENWETTER ADVOGADO: BRUNO LUIZ SCHOENWETTER (OAB RJ141302) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/05/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
26/05/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/03/2022 10:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
16/03/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/03/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/03/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/03/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
12/02/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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15/12/2021 16:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05466299320064025101/RJ
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15/12/2021 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/12/2021 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/12/2021 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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15/12/2021 16:26
Concedida em parte a Tutela Provisória
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14/12/2021 11:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/12/2021 16:24
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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13/12/2021 15:33
Alterado o assunto processual
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13/12/2021 15:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB19)
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13/12/2021 14:53
Declarada incompetência
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13/12/2021 14:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
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10/12/2021 14:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 384, 372 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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