TRF2 - 5018121-61.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 14:59
Baixa Definitiva
-
12/03/2024 14:59
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
22/12/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
20/12/2023 15:30
Juntada de Petição
-
19/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 17:23
Despacho
-
19/12/2023 17:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/12/2023 12:44
Juntada de Petição - HOSPITAL SANTA MONICA LTDA (ES008321 - PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO / ES008776 - RODRIGO BRAGA FERNANDES)
-
27/10/2023 11:18
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
26/10/2023 09:55
Recebidos os autos do STF
-
19/10/2023 08:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5018121612021402000020231019085801
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
11/10/2023 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
-
10/10/2023 21:37
Juntada de Petição
-
10/10/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
09/10/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2023 00:18
Despacho
-
07/10/2023 00:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/06/2023 11:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/06/2023 15:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 104
-
12/06/2023 14:40
Juntada de Petição
-
07/06/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/06/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
19/05/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
17/05/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
17/05/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
17/05/2023 09:55
Juntada de Petição
-
16/05/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 18:18
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
12/05/2023 18:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2023 10:59
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 11:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/03/2023 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
16/12/2022 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/12/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/12/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
25/11/2022 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
23/11/2022 10:19
Juntada de Petição
-
22/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/11/2022 17:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/11/2022 19:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2022 16:15
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5018121-61.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: HOSPITAL SANTA MONICA LTDA ADVOGADO: MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB MG01445A) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2022 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 10:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 51
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
12/08/2022 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/08/2022 18:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/08/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/08/2022 19:42
Juntada de Petição
-
05/08/2022 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/08/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 12:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/08/2022 19:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/07/2022 12:20
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5018121-61.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: HOSPITAL SANTA MONICA LTDA ADVOGADO: MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB MG01445A) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/07/2022 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
-
15/07/2022 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
15/07/2022 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/07/2022 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/07/2022 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
06/07/2022 20:06
Retirado de pauta
-
27/06/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5018121-61.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: HOSPITAL SANTA MONICA LTDA ADVOGADO: MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB MG01445A) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 08:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
21/06/2022 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
20/06/2022 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2022 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
15/06/2022 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2022 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
02/06/2022 12:36
Retirado de pauta
-
02/06/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5018121-61.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: HOSPITAL SANTA MONICA LTDA ADVOGADO: MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB MG01445A) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/05/2022 14:41
Juntada de Petição
-
24/05/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
24/05/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
05/03/2022 08:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
05/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/02/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/02/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/02/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/02/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/02/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/02/2022 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2022 17:30
Expedição de ofício
-
07/02/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/02/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2022 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2022 13:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/12/2021 15:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
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