TRF2 - 5014623-43.2022.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2024 18:18
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50144332320234020000/TRF2
-
24/10/2023 13:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
24/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
23/10/2023 14:49
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50144332320234020000/TRF2
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
26/09/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 14:35
Despacho
-
26/09/2023 10:09
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
15/09/2023 16:17
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144332320234020000/TRF2
-
14/09/2023 18:53
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144332320234020000/TRF2
-
13/09/2023 19:39
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50144332320234020000/TRF2
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
22/08/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2023 11:38
Despacho
-
21/08/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2023 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
21/08/2023 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
17/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
20/07/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/07/2023 14:10
Expedição de ofício
-
14/07/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/07/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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12/07/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
29/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/05/2023 14:59
Intimação por Edital
-
08/05/2023 14:59
Intimação por Edital
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2023
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2023
-
05/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014623-43.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GLOBAL TRANSPORTES - EIRELI EXECUTADO: JORGE ALBERTO BASTIAN DUTRA EDITAL Nº 510010282232 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA GLOBAL TRANSPORTES - EIRELI e JORGE ALBERTO BASTIAN DUTRA, PROCESSO Nº 50146234320224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) GLOBAL TRANSPORTES - EIRELI, CNPJ: 13.***.***/0001-45 e JORGE ALBERTO BASTIAN DUTRA, CPF: *74.***.*66-72, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/7522-14, para crédito a favor da exequente de R$ 8.887,20, atualizado em 06/03/2023.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/05/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
04/05/2023 15:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2023
-
04/05/2023 14:49
Expedição de Edital - intimação
-
04/05/2023 10:42
Juntado(a)
-
19/04/2023 09:40
Decisão interlocutória
-
04/04/2023 08:50
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2023 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/03/2023 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/03/2023 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 13:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/02/2023 04:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
18/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
21/12/2022 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
07/12/2022 22:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 20:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 11:04
Intimação por Edital
-
23/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/01/2023
-
23/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/01/2023
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23/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014623-43.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GLOBAL TRANSPORTES - EIRELI EXECUTADO: JORGE ALBERTO BASTIAN DUTRA EDITAL Nº 510009186568 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA GLOBAL TRANSPORTES - EIRELI e JORGE ALBERTO BASTIAN DUTRA, PROCESSO Nº 50146234320224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JORGE ALBERTO BASTIAN DUTRA, CPF: *74.***.*66-72 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/7522-14, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 8.150,40 (na data do ajuizamento - 05/03/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/11/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
22/11/2022 17:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2022
-
22/11/2022 16:15
Expedição de Edital - citação
-
18/11/2022 14:49
Determinada a citação
-
18/11/2022 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2022 13:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/11/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/10/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 15:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
28/09/2022 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
27/09/2022 08:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/09/2022 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/09/2022 20:25
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/09/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2022 18:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/09/2022 10:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
01/09/2022 17:28
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 08:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
23/08/2022 12:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/08/2022 11:31
Determinada a citação
-
19/08/2022 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2022 11:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/08/2022 15:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
18/08/2022 13:11
Juntada de Petição
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/07/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 17:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/06/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
03/06/2022 18:02
Intimação por Edital
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022
-
02/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014623-43.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GLOBAL TRANSPORTES - EIRELI EDITAL Nº 510007862980 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA GLOBAL TRANSPORTES - EIRELI, PROCESSO Nº 50146234320224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) GLOBAL TRANSPORTES - EIRELI, CNPJ: 13.***.***/0001-45 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/7522-14, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 8.150,40 (na data do ajuizamento - 05/03/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/05/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
01/06/2022 14:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022
-
31/05/2022 18:56
Expedição de Edital - citação
-
30/05/2022 16:45
Determinada a citação
-
30/05/2022 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2022 15:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2022 15:07
Juntada de Petição
-
12/05/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/04/2022 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 22:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/04/2022 16:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2022 10:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2022 14:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/03/2022 19:56
Determinada a citação
-
07/03/2022 19:06
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2022 07:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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