TRF2 - 0033557-76.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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26/11/2024 12:02
Recebidos os autos do STJ
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31/07/2024 16:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0033557762018402510120240731161613
-
31/07/2024 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/07/2024 14:45
Despacho
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30/07/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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29/07/2024 10:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
08/07/2024 11:34
Juntada de Petição
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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14/06/2024 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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13/06/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
13/06/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
05/06/2024 11:47
Juntada de Petição
-
04/06/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
04/06/2024 12:36
Juntado(a)
-
16/05/2024 19:36
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
16/05/2024 19:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
15/05/2024 15:32
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0033557-76.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67
-
25/03/2024 17:20
Juntado(a)
-
12/03/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
12/03/2024 13:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 110 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
12/03/2024 13:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 109 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
12/03/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/03/2024 15:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 112
-
11/03/2024 05:50
Juntada de Petição
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
06/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 16:56
Juntada de Petição
-
05/03/2024 16:56
Juntada de Petição
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
01/02/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
01/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
31/01/2024 10:26
Juntada de Petição
-
29/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 17:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:02
Recurso Especial não admitido
-
12/09/2023 14:44
Juntada de Petição
-
20/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/07/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 15:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
12/06/2023 19:11
Juntada de Petição
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
23/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 16:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2023 16:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
22/05/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
18/05/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/05/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
11/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 14:51
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/05/2023 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
18/04/2023 11:15
Juntada de Petição
-
17/04/2023 17:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
17/04/2023 15:15
Juntado(a)
-
28/03/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
21/03/2023 16:22
Juntada de Petição
-
17/03/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/03/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/03/2023 14:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/03/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0033557-76.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
24/02/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/02/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
23/02/2023 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
14/02/2023 11:32
Retirado de pauta
-
14/02/2023 11:17
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0033557-76.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 09:52
Juntada de Petição
-
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
31/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/11/2022 15:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
11/11/2022 15:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 44
-
10/11/2022 08:10
Juntada de Petição
-
08/11/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2022 12:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/11/2022 18:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
07/11/2022 17:07
Juntada de Petição
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
25/10/2022 16:02
Juntada de Petição
-
24/10/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/10/2022 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/10/2022 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/10/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0033557-76.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
26/09/2022 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/06/2022 18:01
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
07/06/2022 16:14
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2022 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 13:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
01/06/2022 20:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/05/2022 11:40
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0033557-76.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/05/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
12/05/2022 20:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/10/2020 12:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/10/2020 12:22
Julgamento - Retirado de Pauta
-
28/10/2020 12:18
Lavrada Certidão
-
28/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>
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23/10/2020 10:56
Juntada de Petição
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16/10/2020 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/10/2020 15:44
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 5
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15/10/2020 14:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/09/2019 13:43
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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09/09/2019 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2019 16:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2019 13:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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05/09/2019 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/09/2019 16:48
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
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05/09/2019 16:48
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
24/01/2019 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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