TRF2 - 5016069-86.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 07:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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09/06/2023 07:36
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023
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07/06/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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07/06/2023 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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05/06/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
14/04/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 09:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/04/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 14:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/03/2023 14:06
Juntada de Certidão
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13/03/2023 17:46
Juntada de Certidão
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13/03/2023 16:23
Juntada de Petição
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13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016069-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: FLUID POWER SOLUTIONS BRASIL SISTEMAS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
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07/03/2023 10:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/12/2022 06:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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10/10/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/10/2022 16:31
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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25/07/2022 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/07/2022 15:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 27
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25/07/2022 14:53
Juntada de Petição
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22/07/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2022 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/07/2022 12:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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22/07/2022 12:11
Juntada de Petição
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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11/07/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/07/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2022 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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30/06/2022 14:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 30/06/2022 14:12:57)
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15/06/2022 18:40
Retirado de pauta
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07/06/2022 12:02
Juntada de Petição
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31/05/2022 15:42
Juntada de Certidão
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016069-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: FLUID POWER SOLUTIONS BRASIL SISTEMAS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
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26/05/2022 15:52
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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18/05/2022 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/04/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/04/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2022 17:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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07/04/2022 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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