TRF2 - 5014292-95.2021.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 13:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
21/05/2025 15:33
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058411920254020000/TRF2
-
08/05/2025 20:59
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 115 Número: 50058411920254020000/TRF2
-
29/04/2025 19:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
10/04/2025 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
10/04/2025 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
08/04/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 15:07
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
08/04/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
02/04/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
31/03/2025 06:30
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040147020254020000/TRF2
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
27/03/2025 16:59
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50040147020254020000/TRF2
-
24/03/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 15:58
Determinada a intimação
-
24/03/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
24/02/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
24/02/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
20/02/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
20/02/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
19/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
18/02/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/02/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/02/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/02/2025 12:57
Decisão interlocutória
-
17/02/2025 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 13:55
Juntada de Petição
-
03/02/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
22/01/2025 18:00
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005348420254020000/TRF2
-
22/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/01/2025 15:48
Despacho
-
22/01/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
21/01/2025 18:37
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50005348420254020000/TRF2
-
21/01/2025 15:04
Juntada de Petição
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/12/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/11/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 13:41
Juntado(a)
-
23/10/2024 14:09
Decisão interlocutória
-
23/10/2024 09:35
Juntada de Petição - HYPNEUMAT HIDRAULICA E PNEUMATICA EIRELI (RJ175934 - SYBELLE LUZIA GUIMARAES DRUMOND / RJ093990 - LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS / PR044402 - RAFAEL MUELLER)
-
17/10/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 16:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/10/2024 19:10
Juntada de Petição
-
15/12/2022 14:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/12/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/12/2022 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/12/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2022 16:17
Despacho
-
13/12/2022 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
12/12/2022 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/12/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/12/2022 21:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/11/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
09/11/2022 16:54
Expedição de ofício
-
08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
07/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/10/2022 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 06:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
20/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/09/2022 15:43
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 14:43
Intimação por Edital
-
05/09/2022 14:43
Intimação por Edital
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
-
02/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014292-95.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RCH AUTOMACAO INDUSTRIAL E OFFSHORE LTDA EXECUTADO: LINDINALVA ALBANO FERREIRA EDITAL Nº 510008550475 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RCH AUTOMACAO INDUSTRIAL E OFFSHORE LTDA e LINDINALVA ALBANO FERREIRA, PROCESSO Nº 50142929520214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) RCH AUTOMACAO INDUSTRIAL E OFFSHORE LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-71 e LINDINALVA ALBANO FERREIRA, CPF: *91.***.*77-53, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7061900209070, 7071900091700, 7061902448803, 7061900208775, 7061902448994, 7061904488420, 7061904488691, 7021901402509, 7021902235460, 7021900135922, 7069801101005, 7069801158295, 7069800998230, 7029800684610, 7029800726126 e 7029800603393, para crédito a favor da exequente de R$ 1.490.919,72, atualizado em 07/2022.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/08/2022. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
01/09/2022 16:41
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 13:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2022
-
31/08/2022 17:50
Expedição de Edital - intimação
-
30/08/2022 17:13
Juntado(a)
-
05/08/2022 15:46
Decisão interlocutória
-
02/08/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2022 16:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/07/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/07/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/07/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 17:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
25/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/06/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
03/06/2022 18:09
Intimação por Edital
-
03/06/2022 18:09
Intimação por Edital
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022
-
02/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014292-95.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RCH AUTOMACAO INDUSTRIAL E OFFSHORE LTDA EXECUTADO: LINDINALVA ALBANO FERREIRA EDITAL Nº 510007864535 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RCH AUTOMACAO INDUSTRIAL E OFFSHORE LTDA e LINDINALVA ALBANO FERREIRA, PROCESSO Nº 50142929520214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RCH AUTOMACAO INDUSTRIAL E OFFSHORE LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-71 e LINDINALVA ALBANO FERREIRA, CPF: *91.***.*77-53 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7061900209070, 7071900091700, 7061902448803, 7061900208775, 7061902448994, 7061904488420, 7061904488691, 7021901402509, 7021902235460, 7021900135922, 7069801101005, 7069801158295, 7069800998230, 7029800684610, 7029800726126 e 7029800603393, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.446.458,55 (na data do ajuizamento - 08/03/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/05/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
01/06/2022 14:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022
-
31/05/2022 18:56
Expedição de Edital - citação
-
30/05/2022 16:45
Determinada a citação
-
30/05/2022 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2022 15:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/05/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2022 16:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/05/2022 18:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
27/04/2022 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
19/04/2022 17:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/04/2022 16:33
Determinada a citação
-
11/04/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2022 15:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/02/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/01/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2022 18:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/01/2022 00:56
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
-
03/12/2021 15:08
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 19:30
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 14:25
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 11:42
Juntada de Certidão
-
07/04/2021 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2021 15:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/03/2021 17:07
Determinada a citação
-
12/03/2021 18:29
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2021 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2021
Ultima Atualização
02/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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